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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:57
Presídio de Pelotas: mantida interdição parcial e modificada atuação da BM
Decisão pretende manter o controle administrativo da casa prisional com a SUSEPE. Presos teriam
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:43
Preliminar de prescrição. Diferenças salariais. Descumprimento de norma interna.
Prescrição parcial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais
Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Controle de constitucionalidade
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
Provimento parcial ao recurso.
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:10
A identidade no uso de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal
Monografia (Trabalho de Curso) apresentada à Universidade Católica de Pelotas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
Tópicos de Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Controle da Administração Pública - I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2015 - 10:24
Condenado motorista do ônibus em acidente que vitimou jogadores do Brasil de Pelotas
Conforme a denúncia do Ministério Público, a imprudência do motorista em dirigir em alta velocidade, muito acima do permitido na rodovia, impediu que o ônibus realizasse o trajeto da curva acentuada
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
Recursos Especiais. Indenização por Dano Moral. Imagem. Divulgação Equivocada de Fotografia. "Quantum" da Reparação.
Elevação. Sucumbência Parcial e Recíproca.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:17
Apelaçao cível. Interdição. Prodigalidade e dependência química.
Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica. Procedência da ação.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
Sustentabilidade, Democracia, Participação, e a Valorização do Espaço Público
Sandro Ari Andrade de Miranda é Advogado Ambientalista na cidade de Pelotas-RS, Pós-Graduado em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00
O Exercício do Poder de Polícia Administrativo pelos Municípios em Matéria Ambiental
Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio-fundador da Associação Hoc Tempore, de Pelotas/RS.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:45
TJ determina controle de pesquisa do google
Google terá que controlar resultados de pesquisas em sua ferramenta de busca e impedir que o nome do autor da ação seja vinculado a expressões ofensivas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Documentos. Rasuras. Valoração da prova.
Recurso ao qual se dá provimento parcial.